MP
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Brasil
Após polêmica, Bolsonaro retira artigo de MP que previa 4 meses sem salário
Após prometer no Twitter que mudaria a Medida Provisória 927, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou o artigo 18, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante…
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Cidades
MPF denuncia homem acusado de roubar Correios de Alcantil
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande denunciou Michel Silva Lisboa pelo roubo à agência dos Correios de Alcantil, município localizado no Agreste da Paraíba. O crime ocorreu em…
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Política
Ministério Público imputa débito milionário à esposa do ex governador da PB
A companheira do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Amanda Rodrigues, terá que devolver R$ 1,4 milhão em virtude de irregularidades quando estava à frente da Secretaria de Finanças. Em parecer consubstanciado, o…
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Política
Fraudes no INSS: Daniella e Maranhão dizem sim para MP de Bolsonaro e Veneziano vota contra
O Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa o combate a fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes…
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Brasil
Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar…
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Destaques
Investigados: MP investiga prefeito e vice-prefeita de cidade do Cariri
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) por meio da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), abriu inquérito criminal para investigar o prefeito…
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Brasil
Primeira MP de Bolsonaro exclui LGBTs de políticas de Direitos Humanos
A Medida Provisória de nº 870/19, assinada pelo presidente da república Jair Bolsonaro (SPL) nesta terça-feira (1), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção…
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Brasil
MP apura abertura de cratera com mais de 77m na BA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito para apurar as causas da abertura da cratera na Vila de Matarandiba, na cidade de Vera Cruz, ilha de Itaparica,…
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Brasil
Assinada MP que devolve recursos das loterias para Esporte e Cultura
O presidente Michel Temer assinou hoje a Medida Provisória (MP) que volta a destinar recursos das loterias federais para os ministérios do Esporte e da Cultura, além de alocar parte…
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Paraíba
MP diz que lei da ‘guarda pessoal’ é lesiva ao patrimônio público
O Ministério Público de Contas ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) se abstenha de criar ou executar…
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