MULTA
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Destaques
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi…
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Brasil
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda…
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Mundo
União Europeia pode obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu hoje (3) não se opor a que um Estado-membro obrigue a rede social Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que…
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Cidades
Mais de 70 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão de educador físico, na PB
O Conselho de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10-PB) flagrou 72 pessoas em exercício ilegal da profissão, entre janeiro e agosto de 2019. O levantamento foi divulgado nesta…
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Destaques
Prefeita emprega família e é denunciada por desvio de R$ 213 mil
Depois de ter sido denunciada pela Procuradoria Regional da República (PRR), por um desvio de R$ 213 mil, investigado durante a Operação Recidiva, a prefeita da cidade de São José…
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Destaques
MPF de Monteiro pede bloqueio de R$ 1 mi por falta de segurança em barragens
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) pediu à Justiça para bloquear R$ 1 milhão das contas bancárias do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do…
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Mundo
Canadá multar por uso de maconha dentro do carro
Apesar de o Canadá ter legalizado o uso recreativo de maconha, na última quarta-feira (17), o consumo da droga dentro de veículos é proibido e dá multa. A primeira infração…
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