Pacto federativo
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Cidades
UBAM mobiliza 1.254 prefeitos para eventos contra a extinção de pequenas cidades
A entidade garantiu a inconstitucionalidade da PEC do Pacto Federativo, apresentado pelo governo ao congresso, que prevê acabar com cidades que possuem menos de 5 mil habitantes. O presidente nacional…
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Brasil
Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a…
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Destaques
Cariri paraibano pode ter perdas significativas com Proposta do pacto federativo
As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de…
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