prisão em 2ª instância
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Brasil
Prisão em 2ª instância: líderes se reúnem com Moro nesta terça
Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado se reunirão nesta terça-feira (26) com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para debater a votação de uma proposta que permita a prisão após condenação em…
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Brasil
Com 4 votos a 3 por prisão em 2ª instância, STF adia decisão para novembro
O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu nesta tarde o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. O placar até o momento está em 4 a 3 a favor…
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Brasil
Após voto de Lewandowski, turma do STF envia ao plenário ação que discute prisão em 2ª instância
Em sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski votou nesta terça-feira (11) a favor da anulação de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)…
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Brasil
Fachin rejeita recurso contra decisão do STF que permitiu prisão após 2ª instância
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma…
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Brasil
Gilmar Mendes barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª instância, no âmbito da Operação Catuaba…
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Brasil
Ministros do STF contrariam decisão da corte sobre prisão em 2ª instância
Ministros do Supremo contrariaram a orientação da maioria dos integrantes da própria corte em pelo menos um quinto dos casos de pessoas condenadas em segunda instância que recorreram ao tribunal para se…
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