PROJETO DE LEI
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Brasil
Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
Presidente Lula (Foto: reprodução) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos…
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Cidades
Vice-prefeito Leo Bezerra veta Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças em Paradas Gays
O prefeito em exercício considerou o projeto de lei inconstitucional com base em parecer da Procuradoria-Geral do município. (Foto: Reprodução) O vice-prefeito Leo Bezerra vetou o Projeto de Lei que…
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Brasil
Presidente Lula sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios com ICMS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos…
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Brasil
Governo Lula estuda criação de imposto de 27,5% para empresas de transporte por aplicativo
Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução) O Governo Lula estaria estudando a criação de um Projeto de Lei para regulamentar o transporte por aplicativo e, entre as medidas, criar um imposto de…
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Diversas
Projeto de lei prevê volta dos parcelamentos de dívidas do Fies
Medida aprovada na Câmara dos Deputados segue para o Senado. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo) Estudantes que têm dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão contar com parcelamentos especiais. A medida…
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Política
Dr. Romualdo apresenta Projeto de Lei para criar protocolo de acesso às escolas na Paraíba
O Deputado Estadual, Dr. Romualdo, apresentou Projeto de Lei criando um protocolo de acesso dos visitantes às Escolas no Estado da Paraíba. Segundo o parlamentar, aprovada a lei, deverá existir…
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Brasil
Maiores de 16 anos poderão tirar CNH se Projeto de Lei for aprovado
Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam ser habilitados. Desta forma, o texto que altera…
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Brasil
Projeto obriga escolas a combaterem bullying
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora…
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