Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
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Brasil
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Foto: Pixabay/Ilustrativa O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas ou entorpecente foi lido nesta terça-feira…
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Brasil
PEC das Drogas volta ao debate no Congresso com análise na CCJ
Imagem ilustrativa (Foto: reprodução) O debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de drogas voltará ao Congresso nesta semana. A presidente da…
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Brasil
Senado aprova PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos em todos os estados
Projeto aprovado no Senado nesta quarta-feira (13) agora segue para a Câmara O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos…
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Política
Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento…
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Brasil
Câmara aprova em 1º turno PEC que viabiliza piso salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de…
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