STF
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Brasil
STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores sem uma decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 votos a 2 nesta quinta-feira (26), regra que permite que bancos retomem imóveis de inadimplentes no pagamento do financiamento sem precisar acionar…
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Brasil
STF decide que juiz de garantias deve ser criado em até dois anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a implantação do juiz de garantias deverá ser feita em todos o país num prazo de um ano. O período pode ser prorrogado uma…
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Brasil
Cristiano Zanin toma posse no STF em cerimônia com Lula, Lira e Pacheco
O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). Ele ocupa a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou. A cerimônia…
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Brasil
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com…
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Brasil
Indicado ao STF, Zanin será sabatinado na CCJ do Senado nesta quarta (21)
Gabriela Biló/Estadão Conteúdo O advogado Cristiano Zanin será sabatinado, nesta quarta-feira (21), a partir das 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O jurista foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz…
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Brasil
Entenda a decisão do STF que derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite de 31 março. Os…
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Brasil
STF autoriza porte de arma a todas as guardas municipais do país
O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do…
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Paraíba
Após decisão do STF, golpistas abandonam acampamento em frente ao Exército em João Pessoa
Foto: Lael Arruda/TV Cabo Branco Golpistas que ocupavam as calçadas do 1º Grupamento de Engenharia, sede do Exército em João Pessoa, abandonaram o acampamento nesta segunda-feira (9) após decisão do…
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Brasil
Após invasões bolsonaristas no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF, em Brasília, Jair Bolsonaro se pronuncia em rede social
Após os bolsonaristas radicais invadirem o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, neste domingo (8), em Brasília, O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou em…
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Brasil
Manifestantes invadem plenário do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto
Reprodução/Twitter Manifestantes bolsonaristas radicais furaram um bloqueio, entraram na Esplanada e invadiram o Congresso Nacional, em Brasília, na tarde deste domingo (8). Os manifestantes conseguiram invadir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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