STF
-
Brasil
STF julga recurso sobre parcialidade de Moro e destino de ações contra Lula
Pela terceira sessão seguida, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai voltar a discutir hoje (22) questões referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato. Marcada para as 14h,…
Leia mais » -
Brasil
STF decide que Moro foi parcial ao condenar Lula no caso do triplex
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o…
Leia mais » -
Brasil
STF forma maioria para autorizar importação de vacinas sem registro na Anvisa
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (23) para manter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permitiu a estados e municípios a aquisição de vacinas…
Leia mais » -
Brasil
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante…
Leia mais » -
Brasil
STF: Marco Aurélio vota para manter MP que combate efeitos da pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio reafirmou hoje (23) posição contra a suspensão de dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à situação…
Leia mais » -
Brasil
Fux, do STF, suspende juiz das garantias, Moro elogia, e Maia reage
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (22), sem prazo definido, a implantação do juiz das garantias, nova figura criada pelo pacote anticrime aprovado no Congresso…
Leia mais » -
Destaques
STF afasta deputado Wilson Santiago e PF faz buscas na residência dele
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello determinou o afastamento do cargo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB). Ele é um dos alvos da operação Pés de Barro da Polícia Federal, que investiga suspeitas de superfaturamento…
Leia mais » -
Brasil
STF dá 15 dias para PGR se manifestar sobre Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em dois pedidos para que…
Leia mais » -
Brasil
Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância
STF discutiu o momento em que um condenado deve ser preso: se após a condenação na 2ª instância ou quando não houver mais recursos Resultado do julgamento deve afetar milhares…
Leia mais » -
Brasil
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão…
Leia mais »