STF
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Brasil
STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima por R$ 51 milhões em apartamento
Em julgamento na tarde de hoje, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA),…
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Brasil
STF deve mudar posição sobre prisão após 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal deve mudar no julgamento marcado para começar nesta quinta-feira (17) a atual posição da corte que permite o início do cumprimento da pena de prisão após condenação em…
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Brasil
STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a ordem de apresentação de…
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Brasil
STF suspende transferência de Lula para presídio no interior de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas…
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Brasil
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi…
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Brasil
Ministro ordena bloqueio de redes sociais e WhatsApp de críticos do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a…
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Brasil
STF pode impor derrota a Toffoli ao julgar censura.
Gente que sabe fazer contas e já viu elefante voar em julgamentos do Supremo Tribunal Federal avalia que Dias Toffoli meteu-se numa toga justa ao requerer a censura de notícia veiculada…
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Brasil
Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (10) que marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na…
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Brasil
STF manda soltar Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras preso na Lava Jato
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou soltar Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil que está preso preventivamente pela…
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Brasil
Toffoli abre inquérito para apurar fake news e ameaças contra ministros do STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro DiasToffoli, anunciou a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a…
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