STF
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Brasil
Fux suspende duas ações penais contra Bolsonaro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de…
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Brasil
STJ determina retorno imediato de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), ao cargo. A decisão foi tomada, de forma unânime,…
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Brasil
STF julgará na terça-feira (4) recurso que pede liberdade de Lula
Um recurso que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima terça-feira (4). O recurso…
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Brasil
Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para…
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Brasil
STF proíbe atuação contra liberdade de expressão em universidades
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, nesta quarta-feira (31), que autoridades não podem determinar a entrada de agentes policiais em universidades, públicas ou privadas, em ações que contrariem a…
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Política
Ministra Rosa Weber, do STF, pede pauta para julgar o caso do Dinheiro Voador que envolve o senador Cássio Cunha Lima
No final da última terça-feira (11), a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber determinou a inclusão em pauta do inquérito que investiga o caso da noite de uma sexta-feira,…
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Brasil
Nomeado por Lula, Toffoli chega à presidência do STF
Nove anos após chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na esteira de serviços prestados ao PT e ao governo, o ministro José…
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Brasil
Fachin nega pedido de Lula para afastar impedimento à candidatura
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar…
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Brasil
Após encontro com Lula, PT decide recorrer à ONU e ao STF por candidatura
O PT vai recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa ter sua candidatura registrada para concorrer à…
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Brasil
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte…
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