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Brasil
STJ entende que citação por WhatsApp não prova identidade do réu
A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou uma citação pessoal feita por WhatsApp. Os ministros entenderam que o oficial de Justiça não adotou os procedimentos necessários para atestar com segurança…
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Destaques
STJ nega pedido de defesa e mantém prefeito de Camalaú afastado do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Rogerio Schietti Cruz, decidiu pela manutenção da decisão que afastou Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB) do cargo de prefeito do município…
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Destaques
STJ decide que divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou autorização judicial, é passível a indenização caso configurado dano. A decisão, por unanimidade,…
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Brasil
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante…
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Brasil
Bolsonaro afirma que PF identificou hacker que invadiu sistema do STJ
Na live que costuma fazer às quintas-feiras (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que conversou com o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, sobre o ataque cibernético que Superior…
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Brasil
STJ nega liberdade a presos que pertencem a grupos de risco para Covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou nesta quinta-feira (23) um pedido para conceder prisão domiciliar para todos os presos do país que…
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Destaques
STJ mantém liberdade de Ricardo Coutinho mas impõe medidas cautelares
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o recurso feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-governador Ricardo Coutinho. A sessão aconteceu na tarde…
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Brasil
STJ reduz tempo da pena de Lula
A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do…
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Brasil
STJ se prepara para julgar recurso de Lula contra condenação por tríplex
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) se prepara para julgar nos próximos dias o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do tríplex…
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Brasil
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O Ministro Dias Tofoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios…
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