Supremo Tribunal Federal (STF)
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Brasil
Cármen Lúcia nega pedido para suspender quebra de sigilo de sócios da 123milhas
Segundo a ministra, cabe à CPI convocar quem possa esclarecer os fatos, apresentar ou confirmar provas. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um…
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Política
STF forma maioria para reduzir bancadas na Câmara e nas Assembleias Legislativas; Paraíba pode perder oito vagas
STF analisa, nesta sexta-feira, determinação para que Congresso aprove lei de reforma das bancadas parlamentares. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para determinar…
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Brasil
Supremo Tribunal Federal define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
pós nove sessões, a Corte formou placar de 6 votos a 1 pela validade do mecanismo. O julgamento será retomado na quarta-feira (23). (Foto: Reprodução ) O Supremo Tribunal Federal…
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Política
Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. (Foto: Reprodução) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
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Brasil
Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; saiba mais detalhes com especialista
Folha de maconha (Foto: Reprodução) Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do…
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Política
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito presidente do STF; Fachin será o vice
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Carlos Moura/SCOSTF) O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal…
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Brasil
Alexandre de Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro
O Supremo convocou uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar mais 72 investigados pela depredação de prédios públicos em 8 de janeiro. (Foto: Reprodução) O ministro Alexandre de Moraes,…
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Política
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma…
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Paraíba
Alexandre de Moraes manda soltar homem preso na Paraíba ao ser flagrado com 5,7 gramas de drogas
Sede do STF (Foto: Reprodução) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a um homem que foi preso preventivamente por tráfico de drogas após…
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Brasil
Justiça Federal arquiva pedidos de investigação de Jair Bolsonaro
Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (Foto: Reprodução) O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o arquivamento de quatro pedidos de investigação apresentados por…
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