Supremo Tribunal Federal (STF)
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Brasil
STF valida lei que permite guardas municipais na fiscalização de trânsito nas cidades
Guarda Municipal de João Pessoa (Foto: Reprodução/Secom-JP) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em…
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Brasil
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do…
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Política
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do…
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Brasil
STF: julgamento sobre legalização do uso de drogas é remarcado para o dia 21
Tema começou a ser analisado em 2015 pela corte e neste ano foi adiado duas vezes. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,…
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Política
‘Coisa tão minha que não quero repartir’, diz Lula sobre escolha para STF; Zanin é favorito
Cristiano Zanin foi quem defendeu Lula nos processos relacionados à operação Lava Jato (Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO) O presidente Lula evitou nesta segunda-feira (29) dar declarações sobre quando indicará o…
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Brasil
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
Os denunciados respondem por incitação ao crime, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal…
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Brasil
STF valida saída do Brasil de convenção contra dispensa sem justa causa
Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução) O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial…
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Diversas
Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil
Conforme os dados enviados a Moraes, o novo responsável legal pela plataforma é o escritório Leonardi Advogados. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo) A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou…
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Brasil
STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus cerca de 800 investigados. (Foto: Reprodução) O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira…
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Política
Ministro Luís Roberto Barroso revoga suspensão do piso nacional da enfermagem
Decisão do ministro ocorre após a entrada em vigor da lei que estabelece o repasse de recursos para custeio do benefício. (Foto: Fellipe Sampaio/SCO STF/Arquivo) O ministro Luís Roberto Barroso,…
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