Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS)

Bandeira do Brasil não pode ser considerada propaganda eleitoral, diz TRE-RS

O Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) concluiu, em sessão plenária nesta sexta-feira (15), que o uso da bandeira do Brasil durante o período eleitoral não pode ser considerado manifestação…

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