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MP pede conclusão de obras em açude da PB

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As obras de fechamento do dique do Açude São Gonçalo, em Sousa, devem ser concluídas até o próximo dia 26 de fevereiro. A decisão foi acordada durante reunião realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação de representantes dos ramos do Ministério Público do Estado (MPPB) e Federal (MPF), do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e da empresa responsável pela construção.

Os serviços devem atenuar o risco iminente de rompimento da barragem, que integra o eixo norte da transposição das águas do São Francisco, em caso de chuvas volumosas na região.

A reunião foi conduzida pelo 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides de Moura Jansen, com a participação do procurador e promotor de Justiça do MPPB, Francisco Sagres e José Farias Filho, respectivamente; dos procuradores do MPF, Janaina Andrade e Anderson Danillo Pereira Lima; de representantes do Dnocs, Alberto Gomes, André Sarmento e Marcílio Araújo, e da empresa PB Construções, Marcus Vinícius Borges, Paulo Frota e João Paulo Oliveira.

Na abertura do encontro, o procurador Alcides Jansen explicou que a reunião foi motivada pela verificação de que o atraso nas obras dos açudes da Paraíba, principalmente, de São Gonçalo, geram insegurança e risco à população da cidade de Sousa.

“Como sertanejo nunca pensei que chegaria a desejar que não chovesse, mas isso ocorre hoje, devido à situação das obras”, disse, explicando que o Ministério Público da Paraíba estava alertando para as responsabilidades dos atores envolvidos e que, em caso de danos às vidas, seriam cobradas, devidamente. O representante do MPPB afirmou que o objetivo era chegar uma solução imediata para o problema verificado.

Após várias discussões e análises técnicas, a PB Construções se comprometeu em concluira concretagem da base do dique da barragem até a próxima sexta-feira (08/02) e o fechamento do dique até o dia 26.

O Dnocs, por sua vez, comprometeu-se em enviar até esta sexta-feira à empresa o procedimento executivo para o fechamento do dique com terraplanagem (projeto técnico). Ficou claro a urgência de se resolver a situação do açude, cuja ensecadeira provisória (barramento) preocupa o MP, o Dnocs e a empresa.

Atraso no repasse do recurso

Também ficou claro, durante a reunião, que os atrasos no repasse dos recursos pelo Governo Federal estão dificultando o andamento da obra. O açude deveria ter sido concluído em 16 meses e a construção já se arrasta por 22 meses. Foram concluídos 43,8% dos serviços, sendo que só foram pagos, efetivamente, 24% do valor devido. Durante a reunião, o engenheiro do Dnocs, Alberto Gomes, informou que houve a liberação de R$ 2,6 milhões para a obra, pelo Governo Federal.

Sobre o açude de Poções, em Monteiro, que faz parte do eixo leste da transposição, o Ministério Público Federal comprometeu-se a enviar ao Dnocs a exposição fática (relatório) da empresa PB Construções em relação ao cronograma da obra. Sobre a segurança das barragens de Poções e Camalaú, o MPF explicou que a situação foi judicializada, houve descumprimento do prazo e que isso seria discutido em audiência, nesta terça-feira, no MPF.

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