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TCE-PB emite alerta a dois municípios do Cariri

No Diário Oficial Eletrônico (DOE), edição desta segunda-feira (28) foram publicados mais sete alertas, todos eles tratando de problemas com as ferramentas de transparência de municípios paraibanos. Os alertas foram emitidos para os seguintes municípios do Cariri: Assunção e Taperoá, além dos municípios de  Algodão de Jandaíra, Cubati, Olivedos, Frei …

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TCU flagra obras públicas pagas a empresas de fachada na PB

Uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na execução de obras públicas em pelo menos cinco municípios da Paraíba. Totalizando cerca de R$ 5 milhões, as obras se encontram paralisadas ou teriam sido contratadas por meio de empresa de fachada. O processo tramita sob sigilo. TCU …

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Temer assina decreto que revê débitos de municípios

O presidente Michel Temer assinou hoje (19) um decreto regulamentando o encontro de contas previdenciárias entre municípios e União. A partir de agora, inicia-se um processo de revisão dos débitos que as cidades possuem com o governo federal, o que poderá reduzir a dívida. A medida é uma demanda dos …

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Prefeitos têm até 11 de outubro para acordo sobre fim dos lixões

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) apresentou, em reunião nesta segunda-feira (24), uma alternativa para os 19 prefeitos da região litorânea evitarem o processo criminal por causa da poluição ambiental provocada pelos lixões. Os gestores que assinarem o acordo de não-persecução penal até o dia 11 de outubro terão um …

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