Estado já tomou 3 mil celulares de presos
A quantidade de celulares apreendidos nos presídios do Estado impressiona. No ano passado, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), foram 3 mil aparelhos, a maioria tomada nos presídios do Róger e PB-1, em João Pessoa, e no Serrotão, em Campina Grande.
A Secretaria garante que trava uma luta diária para coibir a entrada dos aparelhos. A Polícia também. Na quinta-feira (4), a operação Cárcere desarticulou uma organização criminosa que atuava de dentro dos presídios estaduais.
Cada celular que entra em um presídio é uma arma poderosa. Uma ligação basta para comandar o tráfico de drogas, ordenar homicídios, organizar assaltos. Certamente por isso um celular pode custar até R$ 15 mil dentro das penitenciárias, conforme revelação de agentes penitenciários em abril deste ano ao Jornal da Paraíba. É uma moeda valiosa. Quase única pelo poder que proporciona.
Como revista íntima, scanner corporal e avisos nos portões das penitenciárias parecem não intimidar, a esperança estava no bloqueio do sinal de telefonia móvel nos estabelecimentos prisionais. Uma medida que poderia, sim, inibir a entrada de celulares e evitar que detentos continuassem cometendo crimes mesmo durante a privação de liberdade. O que adiantaria ter um telefone que não liga?
STF derruba leis estaduais
Mas, embora preocupante, a situação continuará do mesmo jeito, pelo menos por enquanto. E não só na Paraíba. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a validade de leis estaduais que obrigavam as operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos de bloqueio de celular nos presídios.
Por 8 votos a 3, o Supremo declarou a inconstitucionalidade das leis, alegando que cabe à União, e a ninguém mais, legislar sobre telecomunicações. Para o STF, as empresas de telefonia celular não podem ser penalizadas com o ônus de instalar bloqueadores.
O telefone é tão cobiçado nos presídios que o Rio Grande do Norte, onde não existia lei como aquelas anuladas pelo Supremo, virou palco de guerra na semana passada após a instalação de bloqueadores na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. A resposta ao governo veio com ataques violentos a ônibus, unidades policiais e prédios públicos.
Com a decisão do STF, as leis estaduais do Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia e Santa Catarina tornam-se sem efeito. Enquanto isso, a sociedade continua com medo aqui fora. E os criminosos cada vez mais livres, mesmo atrás das grades.
(por Valéria Sinésio)
