MPF denuncia advogada e servidores da Caixa por fraudes no ‘Minha Casa Minha Vida’ na PB
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) denunciou 11 pessoas envolvidas na Operação Falsa Morada, deflagrada em outubro de 2015, que resultou na desarticulação de um grupo suspeito de causar prejuízos ao Sistema Financeiro Nacional e ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’. Entre os suspeitos estão uma advogada, um funcionário público e dois funcionários da Caixa Econômica Federal.
Segundo o MPF-PB, a organização criminosa aliciava pessoas para, de forma fraudulenta, figurarem como beneficiárias de financiamentos da Caixa.
Ao todo, o banco havia descoberto irregularidades na concessão de 17 financiamentos para a aquisição de casa própria, mediante o emprego de documentação falsa.
Com as investigações, foram constatadas 50 irregularidades em contratos, sobre os quais se apurou que os respectivos financiamentos foram concedidos mediante fraude e, em boa parte deles, para unidades habitacionais inexistentes. Os empréstimos eram realizados em João Pessoa e as casas situadas em Santa Rita.
“O dinheiro era repassado pela Caixa, a organização criminosa desviava os recursos em proveito próprio e, na maioria das vezes, não construía as unidades habitacionais”, afirmou o MPF-PB.
Segundo o MPF-PB, os réus vão responder pelo crime de organização criminosa. Alguns deles também vão responder por crime contra o sistema financeiro nacional, crime de falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e peculato.
