Paraíba
Exigência de habilitação para cinquentinhas começa a partir de 1º de novembro
A partir de 1º de novembro será exigida habilitação para guiar motos ‘cinquentinhas’, de acordo com informações do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Conforme o Detran, o motorista que for flagrado dirigindo um ciclomotor sem documentação deverá pagar multa. A medida acompanha o aumento dos valores das multas de trânsito determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) através da lei 13.281.
Dirigir cinquentinhas sem habilitação será considerado infração gravíssima com multa agravada, o que multiplica o valor da multa três vezes. Como o valor da infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, o condutor pagará R$ 840,41. O veículo também poderá ser apreendido.
O Detran considera aptos para dirigir ciclomotores motoristas que possuem a Carteira Nacional de Habilitação na Categoria A, para motos; ou com Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), categoria emitida pelo Detran que permite guiar motos com motor de até 50 cc. O emplacamento dos ciclomotores tornou-se obrigatório em julho do ano passado.
Prazo foi adiado duas vezes pelo Denatran
A previsão inicial do Denatran era que a exigência de habilitação para condução de cinquentinhas começasse em março, mas o prazo foi adiado e entrou em vigor no dia 1º de junho deste ano. Entretanto, a data foi, novamente, revogada pelo Denatran para que entrasse em vigor em conjunto com o aumento dos valores das multas.
Apesar da suspensão em junho, multas chegaram a ser aplicadas e cinco veículos foram apreendidos em João Pessoa na época.
