ALPB debate proibição do UBER na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta segunda-feira (31), realizou Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas (UBER). A audiência foi solicitada pelo deputado estadual João Gonçalves através do Requerimento 5903/2016.
O deputado estadual João Gonçalves ressaltou a importância de trazer à Casa de Epitácio Pessoa representantes dos taxistas, assim como da UBER para debater a respeito do uso do aplicativo no estado. O parlamentar demonstrou preocupação com a chegada do aplicativo em João Pessoa e se posicionou contrário à regulamentação do serviço, através da apresentação do projeto de lei que visa proibir a prestação do serviço por aplicativo. Para João Gonçalves, a categoria de táxi paga impostos para poder funcionar, enquanto que o UBER não repassa valor alguns aos governos estadual e municipais. “Os taxistas pagam impostos e até mesmo para fazer uso de um crachá, o taxista tem que pagar. Tudo é pago à prefeitura. Por onde ando no país, onde o UBER entrou tem quebrado a categoria e em João Pessoa pode não ser diferente”, alertou o deputado.
O presidente do Sindicato dos Taxistas, Adauto Brás, agradeceu a atitude do deputado João Gonçalves em promover o debate na Casa de Epitácio Pessoa. Adauto afirmou que a categoria tem se reunido constantemente para debater sobre o uso do aplicativo em João Pessoa, mas tem evitado realizar manifestações nas ruas da Capital em respeito à população. “Somos a única capital onde a categoria não foi pra rua, não fomos confrontar, porque nós temos o respeito da população e a nossa preocupação é com a população”, argumentou o presidente do sindicato. Adauto questionou constitucionalidade do aplicativo em transportar passageiros e opinou que da forma como o serviço vem funcionando é ilegal. “Se ela é uma empresa tão responsável, porque primeiro ela não vai conquistar juridicamente o que pode ou não para poder trabalhar?”, questionou o sindicalista. Adauto Brás solicitou aos deputados atitudes que venham a defender os taxistas e declarou que teme a extinção da categoria.
O presidente da empresa Tele-Táxi, José Carlos Cassimiro, afirmou que o funcionamento do UBER em João Pessoa tem prejudicado diretamente os taxistas. “Nós geramos empregos. Estamos dando emprego, inclusive, através do call-center e, atualmente, temos rádios parados devido à falta de possibilidade de contratação”, argumentou.
Já o presidente da empresa Disk-Táxi, Eronildo Cavalcanti, afirmou que o que vem seduzindo os usuários do UBER é o preço, mas teme que este seja alterado sem aviso prévio, já que a empresa não obedece a nenhum tipo de regulamentação. “A gente precisa focar no interesse da população, porque ela está sendo lesada e não está ciente disso. O barato vai, com certeza, sair caro”, afirmou.
O representante da Coopertáxi, Luís Joaquim de Souza, disse estar apreensivo com o serviço que vem sendo oferecido pelo aplicativo e teme que a possível regulamentação do UBER venha a ocasionar desemprego na categoria. “O aplicativo não gera emprego e não gera renda para o município nem para o estado”.
