Inep diz que não vai cancelar Enem 2016 e que investigações não estão concluída
Em nota divulgada na tarde desta quinta (1), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) , autarquia do MEC (Ministério da Educação) responsável pela aplicação do Enem, diz que a investigação da Polícia Federal ainda está em curso e em caráter sigiloso.
“Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído”, diz a autarquia do MEC.
O Inep também afirma que as operações deflagradas no dia 6 de novembro são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal e que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame.
A autarquia “reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016″. Por meio da assessoria de imprensa, a PF disse que não irá se manifestar sobre o caso.
Diante do vazamento de parte do inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está em curso e transcorre em caráter sigiloso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) esclarece:
1. O INEP oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;
2. O INEP reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;
3. Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame;
4. O INEP reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016;
5. O INEP lamenta que o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal, foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;
6. Ao mesmo tempo, o INEP estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do ENEM, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O INEP lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do ENEM em anos anteriores;
7. Por fim, o INEP reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.
