Um inquérito civil público foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar denúncias de desvio de função de servidores, nepotismo e contratação de funcionários fantasmas na prefeitura de Sumé, cidade na região do cariri. Conforme portaria publicada no Diário Eletrônico do MPF pela procuradora Janaína Andrade de Sousa no dia 10 de fevereiro, a abertura do inquérito atende a uma denúncia anônima.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Sumé informou ao G1 que a administração ainda não foi notificada oficialmente a respeito das denúncias. No momento em que for notificada, a prefeitura vai se defender e se, por ventura, proceder, vai tomar as medidas necessárias.
A denúncia que motivou o inquérito foi entregue ao MPF em outubro de 2016 com base em uma investigação feira no Sistema de Acompanhamento de Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba. Conforme a denúncia, a maior irregularidade é o desvio de função e a maioria dos servidores efetivos “procuraram vereadores, prefeito e vice antes do certame acontecer para assegurar um cargo e um salário bem acima do que pretendiam fazer”.
Ainda de acordo com o texto da denúncia, muitos servidores trabalham há cerca de 15 anos com desvios de funções. “Por medo de não passar, foi lançada uma proposta onde muitos tentassem para o cargo de auxiliar de serviços gerais. Caso passassem, os políticos desviavam a função e colocavam uma gratificação por cima”, conforme trecho da denúncia.
Além do desvio de função, a denúncia feita ao MPF evidencia problemas de nepotismo, com muitos parentes de vereadores, prefeito e vice-prefeito contratados temporariamente, além da presença de funcionários fantasmas na folha de pagamento pessoal da Prefeitura de Sumé. No caso do nepotismo, o texto da denúncia informa que a prefeitura tem a prática de demitir nos finais de ano e recontratar o mesmo parente no início do ano seguinte.
Sobre a denúncia, a assessoria do MPF informou que por uma questão de atribuição, o inquérito civil deve ser conduzido pelo Ministério Público da Paraíba, que conforme a lei contra a corrupção tem a responsabilidade de investigar problemas de nepotismo nas esferas públicas municipal e estadual.
G1pb
