Paraíba
João Henrique propõe Projeto de Lei que pretende minimizar superlotação
O deputado estadual João Henrique (DEM) apresentou, nesta terça-feira (14), um Projeto de Lei que prioriza o encaminhamento de pessoas acidentadas por equipes de socorro para os hospitais conveniados correspondentes a titularidade de seu respectivo plano de saúde.
As pessoas acidentadas titulares de planos de saúde em geral poderão ser encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros, SAMU ou similares aos hospitais conveniados, desde que não comprometa as ações de primeiros socorros em hospitais especializados. Caso o acidentado não tenha um quadro considerado grave, a equipe médica encaminhará ao hospital conveniado mais próximo. Em nenhum caso poderá ser encaminhado qualquer acidentado aos hospitais conveniados sem uma avaliação médica.
Na justificativa do Projeto de Lei, João Henrique alega que a medida vai “minimizar a superlotação” das emergências dos hospitais públicos.
“A realidade da saúde pública no nosso Estado está caótica! Visando minimizar a superlotação das emergências dos hospitais da rede pública, garantindo o atendimento às pessoas que não possuem plano de saúde e dependem exclusivamente desses hospitais, apresentamos este Projeto de Lei. O cidadão que paga pelo plano de saúde tem o direito de ser atendido em hospitais credenciados ao seu plano. Deste modo, haverá mais leitos disponíveis nos hospitais da rede pública para os cidadãos que não podem pagar pelo atendimento privado”, afirmou o parlamentar.
Ainda de acordo com o autor do PL, em um acidente, seja qual for sua natureza é de vital importância a questão do tempo. O socorro realizado de forma correta, segura e direcionada ao atendimento médico mais adequado para cada situação pode salvar vidas.
Pressupõe-se que todo acidente tenha a mesma gravidade, de modo que todos, em razão das circunstâncias, sejam encaminhados para hospitais especializados em primeiros socorros, fazendo com que haja uma demora no atendimento e uma consequente acumulação de pacientes em espera.
Pensando de uma forma mais racional este Projeto de Lei visa tão somente direcionar esses pacientes que não aguardam cuidados médicos especializados como, por exemplo, de traumatologia, para serem encaminhados aos hospitais conveniados do seu plano de saúde favorecendo, assim, o atendimento para àqueles que não são titulares desses benefícios.
Estados como o Rio de Janeiro e o Distrito Federal já deram suas participações e aprovaram a presente medida transformando-a em Lei.
