Aprovados com fraudes em concursos podem ter que devolver salários, diz MP
Os servidores públicos aprovados em concursos por meio de forma fraudulenta, poderão ter outros problemas além da perda do emprego. De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, o Ministério Público irá pedir para que estas pessoas, investigadas na Operação Gabarito, devolvam os salários recebidos no tempo em que estiveram ilegalmente nos postos de trabalho.
“A gente há de convir que o Estado investiu nestas pessoas e elas ocuparam vagas irregulares, tomando o lugar de outras pessoas. A gente vai se esforçar para que isto (o ressarcimento) ocorra”, explicou.
Segundo o promotor, as pessoas que alegarem que não têm recursos, poderão ter seus bens penhorados.
“Compete aos órgãos do estado levantar patrimônio que venham a ressarcir os erários pelos eventuais custos. Logicamente, dentro do aspecto proporcional e garantido a ele a ampla defesa”, disse.
Reposição das vagas abertas
Ainda de acordo com o promotor, as vagas que ficaram abertas por conta da exoneração das pessoas que ingressaram no posto por meio de fraude poderá ser reposta de acordo com a necessidade do órgão em questão. Segundo ele, cabe à repartição ver o orçamento e definir se há a possibilidade de um novo concurso.
O promotor explicou ainda que as pessoas que ficaram em listas de espera e estão esperançosas de entrar nestas vagas, devem ficar atentas ao fato do concurso já ter se encerrado ou não.
“SÓ poderá ocorrer (a chamada destas pessoas, se eventualmente o concurso estiver aberto. Por exemplo, o concurso vale por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Se já tiver passado este prazo, infelizmente não há muito o que se fazer”, finalizou.
