Prefeito diz que não vai sancionar ‘lei do paredão’ aprovada em Câmara na Grande JP
O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), disse ao Portal Correio que é contra o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores do município da Grande João Pessoa, sobre a regulamentação dos paredões automotivos. Emerson destacou que há vários empecilhos para o projeto ser sancionado, um deles a questão da Lei do Silêncio e demais leis que vão de encontro ao proposto pelo Legislativo da cidade. Veja vídeo abaixo.
“Existe um projeto de lei encaminhado pela Câmara falando sobre os paredões de som. Isso não chegou a nossas mãos, mas deverá chegar em breve. Porém, essa lei vem bater de frente com outras leis estaduais e federais que proíbem essa prática”, disse Emerson Panta.
Questionado sobre as pertubações que a sanção poderá causar à sociedade, Panta destacou que vai analisar a proposta, mas já adiantou que deverá vetar o projeto, se apegando às normas federais e estaduais.
“Vamos analisar, mas já adianto que provavelmente será vetada, tendo em vista as leis federais e estaduais que proíbem os paredões”, destacou o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta.
