Ricardo Coutinho é absolvido pelo TRE-PB em ação por abuso de poder

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi absolvido nesta quinta-feira (4) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em ação por abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2014. Seis votos foram dados pela corte, sendo cinco pela improcedência da ação. O julgamento chegou a ser adiado duas vezes, após pedidos de vistas da juíza Michelini Jatobá e do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão.

A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) pediu a cassação e inelegibilidade por 8 anos da chapa formada pelo governador Ricardo Coutinho e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), e a condenação do então superintendente da PBPrev à época, Severino Ramalho Leite.

A defesa de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano destacou, na sessão do TRE-PB, que os pagamentos dos benefícios pela PBPrev foram legais, sem desvios de finalidades ou apelo eleitoreiro.

O relator desembargador Romero Marcelo votou pela improcedência da ação. O Ministério Público Eleitoral também se posicionou, sendo favorável à cassação dos mandatos.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, a chapa do gestor com a vice Lígia Feliciano (PDT) teria sido beneficiada na campanha após a concessão de reajustes de cerca de R$ 7,2 milhões, em quatro meses de 2014, a aposentados e pensionistas por meio da PBPrev.

Votos no TRE-PB em Aije contra Ricardo Coutinho

Desembargador Romero Marcelo (relator) – improcedência

Juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva – procedência

Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá – improcedência

Juiz Breno Wanderley César Segundo – improcedência

Juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão – improcedência

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior – improcedência