Taiwan é o primeiro país da Ásia a reconhecer casamento gay

Tribunal da ilha declara que pessoas do mesmo sexo têm direito de se casar e concede prazo de dois anos para que governo aprove emenda à Constituição. Ativista que entrou com queixa na Justiça comemora decisão.

O Tribunal Constitucional de Taiwan decidiu nesta quarta-feira (24) que casais homossexuais têm o direito de se casar legalmente, tornando a ilha o primeiro país da Ásia a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

“A necessidade, a capacidade, a vontade e o anseio, tanto no sentido físico como psicológico, de se criar tais uniões permanentes de natureza íntima e exclusiva são igualmente essenciais tanto para homossexuais como para heterossexuais, dada a importância da liberdade de casamento para o desenvolvimento sadio da personalidade e para a proteção da dignidade humana”, diz a decisão.

Composto por 14 juízes, o tribunal de Taiwan declarou inconstitucional um trecho da lei sobre matrimônio que afirma que a união entre “pessoas do mesmo sexo não constitui um casamento legal”, concedendo ao governo um prazo de dois anos para aprovar uma emenda à constituição.

A decisão da mais alta corte do país responde a um pedido apresentado em 2015 por Chi Chia-wei, um veterano ativista dos direitos dos homossexuais no país, com apoio do governo da cidade de Taipé, capital de Taiwan, para que a Justiça revisasse a constitucionalidade da atual lei matrimonial.

Chia-wei rompeu barreiras em 1986 ao anunciar que era homossexual, episódio que lhe rendeu 162 dias de prisão. Quinze anos mais tarde, ele desafiou as leis que impediam o casamento gay e pediu, sem sucesso, o registro legal da união com seu parceiro de longa data.

Em 2015, após uma nova tentativa fracassada, Chia-wei pediu uma consulta de interpretação à Suprema Corte por considerar que a proibição ao casamento gay viola os artigos 7 e 22 da Constituição de Taiwan, que estabelecem que todas as liberdades e direitos que não prejudiquem a ordem social ou o conforto público estão garantidos ao povo.

“Tornou-se realidade um sonho que estou esperando há mais de 16 anos”, afirmou o ativista nesta quarta-feira, quando tomou conhecimento da resposta a sua queixa. A decisão também foi comemorada por vários grupos de direitos humanos que aguardavam a sentença.

No campo político, tanto a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, como a maioria dos parlamentares de sua legenda, o Partido Democrata Progressista, já se manifestaram a favor do casamento gay.

De opinião contrária, grupos religiosos e conservadores receberam com protesto e consternação a decisão, que segundo eles é um golpe à tradição chinesa de Taiwan e à família tradicional.

Embora a defesa aos direitos LGBT ainda seja um tema tabu em partes da Ásia, vários países do continente são signatários da declaração das Nações Unidas sobre o assunto, incluindo Mongólia, Japão, Coreia do Sul, Nepal, Tailândia e Timor Leste. No Japão, a união entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida em alguns municípios.