Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reiniciaram o julgamento da chapa Dilma-Temer, que pode resultar na cassação do presidente Michel Temer, nesta quarta-feira. Abaixo, siga a transmissão ao vivo e os comentários sobre as falas e o processo do debate.
A principal questão será decidir se os depoimentos de executivos da Odebrecht —requeridos pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação—, poderão ser utilizados como prova ou se deverão ser excluídos do julgamento.
Benjamin convocou em fevereiro oitivas de delatores da Odebrecht, a partir de notícias sobre a Operação Lava Jato veiculadas na imprensa. Os advogados de defesa afirmam que nenhuma dessas testemunhas foi requerida pelas partes.
A primeira sessão, na noite de terça (6), durou três horas. Os ministros decidiram sobre quatro questões preliminares. Por exemplo, que cabe ao TSE, e não exclusivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) julgar a cassação do presidente.
O que aconteceu ontem:
- Os representantes de Dilma e Temer divergiram sobre a possibilidade de separar as contas de ambos. Para os advogados da petista, se Temer quisesse se eleger em 2014, “iria à urna, apertaria o 13 e votaria em Dilma Rousseff”. Para os do peemedebista, a eventual separação “não contraria absolutamente nenhuma decisão” do TSE.
- Para os advogados de defesa, a ação teria perdido objeto após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Os ministros entenderam que não.
- A corte também rejeitou uma manifestação da defesa pedindo a exclusão dos depoimentos do marqueteiro João Santana, convocado a testemunhar pelo relator da ação.
- Gilmar Mendes e Herman Benjamin entraram em um embate. Mendes, presidente da corte, afirmou que “o TSE cassa mais mandatos do que ditadura”. Benjamin retrucou: “O TSE cassa quem é contra a democracia”.
