Conselho de Psicologia recorre da ‘cura gay’

O Conselho Federal de Psicologia entrou, na tarde desta quinta-feira (21), com um recurso contra a decisão do juiz federal que proibiu, em caráter liminar, a punição aos profissionais que oferecem tratamento de reversão sexual.

“A decisão liminar abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de (re)orientação sexual. A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”, afirmou o conselho em nota.

Para o Conselho, as terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”.

Para entrar com o recuso, a instituição contou com o auxílio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirma ver perigo de “retrocesso social”, caso a decisão seja confirmada.

O juiz federal que assina a liminar, Waldemar Cláudio de Carvalho, disse que nunca considerou homossexualidade doença. Ele declarou que a interpretação foi “equivocada”.

Em nota, os três psicólogos, autores da ação popular, incluindo Rozangela Alves Justino, que atualmente trabalha como assessora parlamentar do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), afirmaram que irão também procurar a OAB. Todos eles foram denunciados ao Conselho de Psicologia nos últimos cinco anos por fazer terapia para que gays e lésbicas deixassem de ser homossexuais.

Rozângela chegou a ser punida em 2009. Na época, ela declarou que considerava a homossexualidade um distúrbio, provocado principalmente por abusos e traumas sofridos durante a infância. Ela afirmou ter “aliviado o sofrimento” de vários homossexuais.

A decisão provisória é de 15 de setembro e acata um pedido de três psicólogos que acreditam na “cura gay”.

Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. No Brasil, a resolução do conselho que segue a orientação é de 1999.

G1