Trump ameaça processar editora de livro sobre Casa Branca

Em uma carta enviada por um de seus advogados nesta quinta (4), o presidente Donald Trump pediu à editora responsável pelo livro “Fire and Fury” (Fogo e Fúria, em tradução literal) que “cesse e desista imediatamente de publicar ou disseminar” a obra, a ser lançada na próxima semana, sob pena de ser acionada judicialmente.

Escrito pelo jornalista Michael Wolff, o livro sobre os bastidores da Casa Branca no governo Trump teve seus primeiros trechos divulgados nesta quarta (3) —que provocaram a fúria do presidente e o rompimento com um de seus principais aliados, o ex-estrategista Steve Bannon.

A carta enviada nesta quinta (4) à editora Henry Holt & Co e ao autor do livro, subscrita pelo advogado Charles Harder, argumenta que a obra tem conteúdo difamatório e malicioso, e ameaça entrar com processos judiciais contra a empresa caso o livro seja publicado.

“É um pedido muito incomum para um presidente”, afirma a professora Susan Low Bloch, da faculdade de direito de Georgetown, em Washington.

O livro de Wolff, que teve acesso à Casa Branca durante meses e afirma ter realizado cerca de 200 entrevistas com integrantes do governo Trump, sustenta que o republicano não acreditava que iria vencer, que pretendia usar a campanha para ganhar fama e que achava que sua equipe estava “repleta de perdedores”.

O jornalista descreve o improviso dos primeiros meses do governo Trump, com direito a ácidas críticas de alguns dos principais integrantes da equipe do republicano.

Bannon, por exemplo, afirmou ao autor que a reunião do filho de Trump com uma informante russa durante a campanha, em busca de informações sobre a adversária Hillary Clinton, foi “antipatriótica”, e comparou a investigação do FBI sobre a influência russa na eleição de 2016 a um “furacão de categoria cinco”.

O presidente ficou “furioso” com os relatos do livro, segundo a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders. Além de soltar uma nota criticando severamente o ex-assessor, Trump iniciou um cerco contra possíveis vazamentos de dentro do governo, ao determinar, nesta quinta (4), que nenhum celular pessoal seja utilizado dentro da Casa Branca.

PRECEDENTES

A ameaça contra o “Fury and Fire” levanta novamente o debate sobre uma eventual violação à Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, versus o direito à personalidade em casos de difamação.

Harder, o defensor do presidente, é um dos mais célebres advogados do país na área de mídia e difamação. Seu caso mais notório levou ao fechamento do site “Gawker”, em 2016, após a publicação de um vídeo do ex-lutador Hulk Hogan em cenas de sexo. O advogado argumentou que houve invasão de privacidade e desrespeito aos direitos de personalidade de Hogan, num argumento que venceu a alegação de interesse público pela publicação.

No início do ano, Harder também defendeu a primeira-dama Melania Trump contra o tabloide “Daily Mail”, que havia publicado erroneamente que ela atuara como acompanhante de luxo antes de casar com Trump. O jornal fez um acordo e pagou uma indenização milionária para Melania, em abril.

No caso do livro de Wolff, porém, a professora Low Bloch, especialista em direito constitucional, afirma que a chance de um tribunal suspender a publicação é “praticamente impossível”.

Para isso ocorrer, a defesa teria que demonstrar que as informações da obra são falsas e que foram veiculadas com malícia ou intenção criminosa.

Sendo o presidente uma figura pública, a caracterização da difamação pelos tribunais é muito mais criteriosa, a fim de proteger a Primeira Emenda. Mesmo uma eventual indenização em um processo criminal é pouco provável, segundo Low Bloch. “É uma tentativa inútil”, resume ela.

Na noite de quarta (3), o defensor do presidente já havia acionado o próprio Steve Bannon, numa carta extrajudicial semelhante à que foi enviada à editora. Harder argumenta que o ex-assessor violou acordos de confidencialidade com Trump, e que está sujeito a “iminentes” ações judiciais por calúnia e difamação.

A Casa Branca ainda não comentou a notícia, assim como a editora Henry Holt e o autor Michael Wolff.

Já Bannon afirmou nesta manhã que “Trump é um grande homem” e que irá apoiá-lo “dia após dia”, e disse que os dois continuam próximos.

Nesta quarta (3), a Casa Branca havia informado que a obra de Wolff está repleta de “relatos falsos e enganosos” de pessoas que não tinham acesso nem influência no governo Trump, e classificou o livro como “um desprezível tabloide de ficção”.

O lançamento do livro, que já está em pré-venda pela internet, deve ocorrer na próxima terça-feira (9). A obra era a mais vendida da Amazon nesta quinta (4).