TCE-PB reprova contas de ex-prefeitos de Juazeirinho e Caiçara
As contas do ex-prefeito da cidade de Juazeirinho, cidade a cerca de 190 km de João Pessoa, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pelo gasto excessivo com combustível. De acordo com decisão do Pleno, na quinta-feira (15), o antigo gestor vai ter que arcar com um débito de R$ 5.341,22. Cabe recurso da decisão.
Na mesma sessão, o TCE manteve a reprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Caiçara, por falhas que incluem o não recolhimento de contribuição previdenciária e contratação excessiva de servidores temporários. Essa decisão também prevê recurso no Tribunal de Contas.
Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras de Vereadores de Pocinhos (2013), Fagundes e Umbuzeiro (2016), com ressalvas nos três casos. O TCE também emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas encaminhadas pelos ex-prefeitos de Araçagi e Boa Vista e, ainda, pelo atual prefeito de Guarabira, referente ao exercício de 2015.
Foram adiados os exames dos processos referentes às contas oriundas das Prefeituras de Nazarezinho, Várzea, Logradouro, Araçagi (neste caso, exercício de 2016), Baía da Traição, Patos, Mãe d’Água e Malta.
Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz e, ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.
