Caminhoneiros mantêm greve à espera de acordo sobre diesel
Na tentativa de encerrar a greve dos caminhoneiros, que já atinge 24 estados, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, nesta terça-feira (22), que o governo vai zerar a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. Impôs, no entanto, uma condição: que o Congresso aprove a reoneração da folha de pagamento.
“Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado”, disse Guardia. “Uma vez aprovada a reoneração, sairemos com o decreto zerando a Cide.”
O governo está cauteloso porque zerar a Cide amplia a perda de arrecadação em um momento de aperto fiscal. A estimativa é de uma perda de R$ 2,5 bilhões com a Cidemas, mas de um ganho de R$ 3 bilhões com a reoneração.
A reação do Congresso, porém, se mostra inconclusiva. Logo após o anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende colocar o projeto em votação na próxima semana.
Porém, ao fim da noite, Maia deu uma nova declaração: que incluiria a redução da PIS/Cofins do diesel no projeto de reoneração da folha —o que ampliaria a perda fiscal.
Por sua vez, o relator da proposta de reoneração, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), disse que não quer limitar a queda do tributo ao diesel. “Vou tentar ver se fica de pé uma abordagem que inclua o gás de cozinha e gasolina”, disse Silva. As conversas prosseguem nesta quarta (23).
Os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras (medida que o governo refuta) e redução da carga tributária para o diesel (que está em negociação).
A nova política de reajustes, adotada pela Petrobras em julho do ano passado, é bem-vista por investidores por acompanhar o padrão adotado em outros países. Alterá-la agora seria interpretado como intervenção do governo na estatal.
Com essa nova política, os valores dos combustíveis sofrem alterações diárias que acompanham a cotação internacional do petróleo e a variação do câmbio.
Como o dólar e o preço do óleo tiveram repiques, o valor do diesel saltou. Em um mês, o litro do diesel na bomba subiu 4,9%, de R$ 3,42 para R$ 3,59, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Mexer nos tributos significa tirar receita pública quando o Estado opera no vermelho —mas sobrou apenas essa linha de ação. Quase 30% do valor do diesel na bomba é composto por tributos federais e estaduais. No caso da Cide, pela regra, a cada metro cúbico de diesel vendido, R$ 50 são retidos —ou R$ 0,05 por litro.
Pessoas que participam das conversas afirmam que o governo também estuda zerar a Cide sobre a gasolina e pretende discutir com os estados uma forma de reduzir o ICMS sobre combustíveis.
A informação de que a Cide sobre o diesel pode ser zerada, porém, não animou os integrantes da paralisação. “A adesão tem aumentado e amanhã [quarta] vai piorar. Infelizmente. Tivemos a informação de que querem tirar a Cide, sem negociar com a gente. Ela é 10% [do problema], não vai ajudar, tem de tirar tudo [impostos]”, disse à Folha José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam.
De acordo com Fonseca, preocupa o fato de o movimento não ter sido chamado para sentar com o governo.
“[Os manifestantes] Acham o governo está fazendo pouco-caso e que o movimento não vai levar a nada. Se amanhã pegar no breu, vai parar tudo, vai parar os cinco dias. Não é isso que nós queremos. Mas é o que o governo está tentando”, disse Fonseca.
Nesta quarta, o preço do diesel cai pela primeira vez desde o dia 10. “A redução é simples de entender: houve uma redução do câmbio. Essa política funciona tanto em momentos de alta quanto de baixa”, disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente.
FOLHA
