O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição desta segunda-feira (21) a liberação de recursos referentes ao Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu critérios para o repasse de R$ 600 milhões aos municípios. Na Paraíba, os municípios irão receber R$ 18.853.638,10.
A Prefeitura de João Pessoa irá receber o montante de R$ 3.190.710,13. A Prefeitura de Campina Grande terá um reforço de R$ 1.735.416,41. A Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, terá um incremento de R$ 209.960,52. A Prefeitura de Monteiro, no Cariri, terá depositado em seus cofres a quantia de R$ 40.686,10. Já a Prefeitura de Guarabira receberá R$ 123.244,98.
O rateamento do dinheiro entre os 5.568 Municípios será pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentro desse exercício de 2018, conforme previstos na Medida Provisória (MP) 815/2017. De acordo com a resolução, os recursos devem ser aplicados na cobertura de despesas de custeio da área educacional, consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino.
