Xeque-Mate: MPPB denuncia Leto, Luceninha, Roberto Santiago e mais 23
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou nesta terça-feira (8) denúncia contra 26 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016.
De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.
Acusados
Além de Leto, a relação dos denunciados pelo Ministério Público traz a vereadora e primeira-dama da cidade, Jacqueline Monteiro França; o presidente da Câmara de Vereadores, Lúcio José do Nascimento Araújo; o radialista Fabiano Gomes da Silva; o empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, e o ex-prefeito da cidade, José Maria de Lucena Filho. Constam na relação também vereadores e servidores municipais.
A denúncia oferecida pelo MPPB foi protocolada nesta terça-feira (8), no Tribunal de Justiça da Paraíba, e é alicerçada em farto material colhido durante o esforço desenvolvido pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB). A peça acusatória descreve com riqueza de detalhes os supostos crimes cometidos pelos acusados no curso da operação Xeque-Mate.
A Lei 12.850/2013 prevê até 8 anos de reclusão para quem promove, constitui, financia ou integra organização criminosa, cuja pena ainda pode ser aumentada em até 2/3, diante da participação de funcionário público. Além disso, no processo, o MPPB requereu à Justiça a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus e a fixação de R$ 20 milhões (valor mínimo), como estimativa de valor dos danos causados pela atuação da organização criminosa.
Clique aqui para ver a denúncia na íntegra.
Respostas
Defesa de Roberto Santiago:
“Ainda não fomos notificados da denúncia. Na verdade, tentamos ter acesso a íntegra do processo, mas até o momento temos conhecimento de pouca coisa. E quanto a denúncia é um procedimento que o Ministério Público poderia tomar. É normal. Vamos tomar pé da situação e apresentar a defesa no momento oportuno”, disse Pedro Pires advogado de Roberto Santiago
Defesa de Leto Viana e Jacqueline Monteiro:
O advogado Carlos Fábio afirmou que ainda não foi notificado da denúncia e que falará sobre o assunto após tomar conhecimento dos autos.
Defesa de Leila Viana, Lúcio José do Nascimento Araújo e Adeildo Bezerra Duarte:
“Fico tranquilo e louvo que a denúncia tenha sido apresentada, apesar do excesso de prazo de um mês, será o momento adequado e importante para que a defesa dos três, possa explicar e esclarecer ponto a ponto apresentado na denúncia, no processo, e desfazer a grande confusão que foi feita envolvendo o nome dessas três pessoas que são plenamente inocentes, conforme a verdade dos fatos e a verdade processual”, disse Iarley Maia
Confira a lista de denunciados
1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
10) Antônio Bezerra do Vale Filho
11) Adeildo Bezerra Duarte
12) Leila Maria Viana do Amaral
13) Márcio Bezerra da Costa
14) Aliberto Florencio de Oliveira
15) Flávio de Oliveira
16) Rosivaldo Alves Barbosa
17) Josué Pessoa de Goes
18) Belmiro Mamede da Silva Neto
19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior
20) Francisco Rogério Santiago Mendonça
21) Reinaldo Barbosa de Lima
22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega
23) Olívio Oliveira dos Santos
24) Fabiano Gomes da Silva
25) Lucas Santino da Silva
26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva
