A polícia pode exigir celular e senha em abordagens?
É comum presenciar policiais militares abordando pessoas pelas ruas brasileiras, prática que faz parte das atribuições destes profissionais no enfrentamento ao crime.
Mas será que um cidadão comum pode se aproximar e filmar toda a ação? E, se for filmado, qual deve ser a reação correta do policial, de acordo com a lei?
Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a função policial é pública e passível de constante fiscalização por parte da sociedade, o que possibilita que qualquer pessoa assista, fotografe ou filme patrulhas, abordagens e ocorrências. Também é permitido que o policial faça o mesmo com qualquer cidadão.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, é comum presenciar policiais militares filmando manifestantes durante protestos.
Em casos de flagrante, o celular do suspeito de um crime pode ser apreendido. No entanto, a apreensão de celulares de testemunhas, assim como e exigência de que os donos dos aparelhos cedam a senha, divide especialistas.
Por outro lado, exigir que o suspeito ou qualquer testemunha forneça a senha para desbloquear o aparelho, como ocorreu com o repórter da BBC News Brasil Leandro Machado na última sexta-feira, divide especialistas. A maioria dos advogados ouvidos pela reportagem, entretanto, considerou abuso de autoridade a ameaça feita por um policial ao repórter: “Ou você coloca a senha ou vai preso por desobediência”.
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