Governadores eleitos chegam a Brasília nesta quarta em meio a grave crise fiscal
Dezenove governadores recém-eleitos são esperados nesta quarta-feira (14) em Brasília para uma reunião com a equipe de JairBolsonaro. Eles vão se reunir com os futuros ministros Onyx Lorenzoni(Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).
Na pauta de discussão, temas econômicos que preocupam tanto governadores quanto a equipe do eleito.
O quadro fiscal que os governadores vão administrar em seus estados a partir de janeiro não deixa dúvidas de que chegam à capital com a expectativa de receber ajuda do governo federal.
Em troca, o time de Bolsonaro pedirá ajuda para fazer avançar a agenda econômica no Congresso.
O Tesouro Nacional mostrou que os estados fecharam 2017 com um déficit orçamentário de R$ 13,8 bilhões, quase cinco vezes mais do que o verificado no ano anterior e ainda mais elevado do que o verificado em 2015.
No conjunto, os governadores conseguiram elevar a arrecadação, mas viram suas despesas aumentarem em velocidade mais acelerada –um crescimento de 2,95% acima da inflação.
O principal culpado do resultado é o aumento das despesas com pessoal, notadamente com servidores inativos.
O gasto dos estados com pessoal aumentou 3,7% entre 2016 e 2017, já descontada a inflação, e somou R$ 402 bilhões no ano passado. O aumento se deveu principalmente às despesas com a Previdência, que cresceram 10% no ano, também sem contar a inflação.
Segundo o Tesouro, 14 estados –Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas– comprometem mais de 60% de suas receitas líquidas com pessoal, patamar acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na semana passada, os governadores eleitos Wilson Witzel (Rio), Ronaldo Caiado (Goiás) e João Doria (São Paulo) estiveram com Bolsonaro, no gabinete de transição em Brasília.
Aliados na eleição, eles vieram apresentar apoio e também pedidos. Caiado, por exemplo, deixou o CCBB falando em uma nova linha de crédito para auxiliar o estado, estrangulado por gastos obrigatórios.
Goiás recebeu nota C do Tesouro Nacional, o que veda o acesso a operações de crédito de acordo com portaria publicada em novembro de 2017. Por esta regra, só os estados com nota A e B podem pedir crédito no mercado com aval da União.
Caiado reclamou que herdará um estado com salários atrasados e necessidades urgentes na segurança pública.
Witzel receberá o Rio em pleno regime de recuperação fiscal. Ele será obrigado a privatizar a Cedae, companhia estadual de água e esgoto, como manda o contrato, ou deverá entregá-la à União no fim de 2020 (três anos após a adesão ao programa de recuperação fiscal).
São Paulo, com nota B, terá a permissão de tomar emprestado R$ 2,9 bilhões neste ano e em 2018. Os empréstimos nos últimos três anos já respondem por pouco mais de 10% da receita líquida do Estado e o endividamento está em 171% de sua receita líquida, nível elevado.
Os estados com a situação mais crítica, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, elegeram governadores que ajudaram a puxar votos para Bolsonaro –Eduardo Leite (PSDB) e Romeu Zema (Novo). Eles são aguardados em Brasília.
Ambos são candidatos a entrar no regime de recuperação de fiscal. O Rio Grande do Sul já iniciou o processo e está discutindo com o Tesouro como contabilizar gastos com pensionistas – o que deveria ser parte da despesa com pessoal para a União, mas não entra na conta do estado.
Alegando grave crise, o estado não paga a dívida com a União desde julho de 2017. Minas Gerais, por força de uma liminar, também não honra seus compromissos desde julho deste ano.
