Sobrecarregada, análise de pedidos de cidadania ficará mais ágil, diz premiê português
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, reconheceu as falhas no sistema consular de seu país e prometeu reforços financeiros e tecnológicos para acelerar os milhares de processos de visto e de nacionalidade que se acumulam, sobretudo nas repartições brasileiras.
Segundo informações do Ministério da Justiça luso, existem atualmente mais de 40 mil pedidos de cidadania portuguesa pendentes, sendo a maioria oriundos de cidadãos brasileiros.
Em outubro, o consulado de Portugal em São Paulo –recordista mundial na concessão de cidadanias portuguesas– chegou a interromper novos agendamentos devido à grande quantidade de solicitações. Os serviços foram retomados em novembro.
“A nova lei de nacionalidade [que entrou em vigor em 2016 e estendeu a nacionalidade de origem para netos de portugueses] aumentou muito o número de pedidos. Estamos a adotar medidas para reforçar os serviços do Ministério da Justiça, para tentar recuperar as pendências que temos na atribuição de nacionalidade”, explicou.
Segundo o primeiro-ministro, mais do que reforços financeiros, o objetivo do governo português é modernizar os sistemas de pedidos e análise de documentos, para garantir mais agilidade nas respostas.
“Vamos alterar os procedimentos de formas a que eles sejam mais rápidos e eficientes”, disse à Folha.
Desde 2014, quando passou a aceitar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de ingresso nas universidades portuguesas, o país tem apostado na atração dos alunos brasileiros. Nos últimos dois anos houve um aumento expressivo na quantidade de pedidos.
Entre janeiro e setembro de 2018, os pedidos de visto no consulado paulista aumentaram 34% em relação ao mesmo período do ano anterior, que já havia sido de procura recorde. Foram quase 6 mil pedidos de visto, sendo 61% de estudo.
O aumento na demanda em todo o país superlotou os serviços consulados e gerou atrasos constantes, fazendo com que muitos estudantes não conseguissem a documentação a tempo do início do período letivo.
“Quanto aos vistos, respeitando aquilo que é a legislação comum na União Europeia, que temos de respeitar, temos procurado agilizar todo o procedimento da concessão, de forma a facilitar e a diminuir a pressão sobre a rede consular”, afirmou.
Apesar de reconhecer as falhas e prometer melhoras, António Costa também justificou os problemas com o enxugamento da estrutura consular causada pela crise.
“Nestes últimos anos, nós fomos obrigados a fazer uma grande reestruturação na nossa rede consular, que foi bastante comprimida. Mas o que estamos a fazer é apostar muito nos serviços online, como forma de acelerar a concessão de vistos”, completou.
Líder do Partido Socialista português e à frente de uma inédita coalizão de esquerda, apelidada pelos críticos de geringonça devido à sua aparente fragilidade, António Costa acaba de aprovar o último Orçamento de Estado de sua legislatura.
Portugal vai novamente às urnas no ano que vem e, segundo pesquisas eleitorais, o Partido Socialista português tem chances de conseguir maioria absoluta no Parlamento.
O bom momento da esquerda portuguesa contrasta com a crise em outros países europeus e no Brasil. O primeiro-ministro, no entanto, esquivou-se de comentar sobre a situação brasileira e o perfil do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
“Portugal tem relações com todos os países na base de Estados, e não de quem circunstancialmente os governa”, afirmou.
“Vamos ver quais serão as prioridades do novo governo brasileiro, mas as nossas relações com o Brasil são estáveis. Nós somos um país da União Europeia, mas que dá uma prioridade muito clara ao Sul, sensivelmente aos países de língua portuguesa e ao espaço ibero-americano. Somos um país defensor da resolução pacífica dos conflitos, do tribunal de direitos internacional, do comércio livre, da responsabilidade com os refugiados e defensor da livre circulação”, completou.
