Açudes Poções e Camalaú, no Cariri, apresentam dano potencial associado alto
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram nesta terça-feira (5) com integrantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA), para discutir planos de segurança de barragens e de emergência.
De acordo com a Informação Técnica 04/2019, elaborada por engenheiro civil do MPF, Poções e Camalaú, açudes localizados na atribuição do MPF em Monteiro (PB), que recebem águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf – eixo leste), possuem dano potencial associado alto. Ou seja, em eventual rompimento, ambos causariam danos à comunidade e ao meio ambiente.
Segundo acordo judicial, o Dnocs deveria ter apresentado os planos de Poções até 31/12/2018; já a SEIRHMA os de Camalaú, no mesmo prazo. De acordo com o Dnocs, os planos não foram entregues por falta de recursos financeiros. A Secretaria de Recursos Hídricos informou que o processo licitatório foi concluído em setembro de 2018 e que já há empresa contratada para entregar os planos em até 120 dias. A Aesa esclareceu que elaborou relatório de segurança de Camalaú.
“O MPF se reuniu com os órgãos para ouvir as razões da não apresentação dos planos de segurança e de emergência, que deveriam ter sido apresentados até 31 de dezembro de 2018. O Ministério Público alertou que questões meramente financeiras e/ou falta de planejamento não podem ser utilizados como escudo para não adoção de providências, no sentido de minimizar riscos à coletividade”, declarou a procuradora do MPF presente na reunião.
Ainda segundo a representante do Ministério Público Federal, já em 2015 o Tribunal de Contas da União (TCU) alertava sobre a necessidade da elaboração dos planos. “O MPF recomendou exaustivamente acerca da necessidade de se cumprir as diretrizes da Política Nacional de Segurança de Barragens, especialmente porque os açudes Poções e Camalaú foram construídos no século passado. Nesse cenário, em caso de desastre, não poderá ser caracterizado como um fato natural e imprevisível, já que o dano é iminente”, acrescentou.
Participaram do encontro desta terça, na sede do MPF em João Pessoa, a procuradora do MPF em Monteiro, Janaina Andrade; o engenheiro civil do MPF na Paraíba, Marcelo Pessoa; a secretária-executiva de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Virgiane da Silva Melo; o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro; e Alberto Gomes, coordenador estadual do Dnocs na Paraíba.
