Governo avalia congelamento de bens para aumentar pressão contra Maduro, diz chanceler
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o governo Jair Bolsonaro (PSL) vai avaliar o congelamento de bens de autoridades venezuelanas no Brasil como uma forma de ampliar a pressão internacional sobre o ditador Nicolás Maduro.
“Do ponto de vista de pressão externa sobre o regime [chavista], o congelamento de bens em muitos casos é um instrumento útil. Teremos que ver se seria possível implementar”, declarou Araújo.
O tema deve ser tratado, disse o ministro, no âmbito de um grupo interministerial que ele propôs que seja criado na Casa Civil para debater a crise no país vizinho.
Os opositores de Maduro defendem que os países que não reconhecem Maduro como mandatário legítimo do país —como é o caso do Brasil— adotem medidas para endurecer o cerco contra os aliados do chavismo.
Em 18 de janeiro, por exemplo, o grupo de magistrados venezuelanos que vive no exílio viajou a Brasília e pediu ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que o Brasil aplique uma convenção internacional para sancionar funcionários do regime, inclusive com o congelamento de bens.
Na ocasião, Moro não sinalizou aos opositores venezuelanos que o Brasil poderia adotar esse tipo de ação.
Araújo destacou que congelar bens ligados ao chavismo no Brasil seria “uma decisão política”, mas ressaltou que dependeria de um estudo mais detalhado sobre como esse tipo de medida se enquadra na legislação brasileira.
“Teremos que fazer isso de uma maneira que seja feito dentro da legislação brasileira e de dentro das normas internacionais. Isso requer uma coordenação que no caso vai além do Itamaraty”, disse o ministro.
Araújo reuniu jornalistas na tarde desta sexta-feira para abordar a situação na Venezuela. O Brasil se alinhou a um grupo de países, entre os quais os Estados Unidos, que não consideram Maduro como presidente legítimo da Venezuela.
No dia 23 de janeiro, quando da Assembleia Nacional Juan Guaidó se declarou presidente encarregado da Venezuela, o governo Bolsonaro reconheceu o gesto do líder opositor.
“Há um mês ninguém imaginaria que estivéssemos hoje na situação atual em relação à Venezuela, com perspectiva concreta de redemocratização e fim da ditadura Maduro”, disse Araújo nesta sexta.
DÍVIDA
Araújo afirmou que o grupo interministerial também deve discutir o que fazer com a dívida que o país vizinho mantém com o Brasil.
“A nossa ideia seria reunir todos os esforços das diferentes áreas que tem a ver com a Venezuela. Essa
questão sobre o que fazer com a dívida seria certamente parte”, concluiu o ministro.
A Venezuela têm débitos em aberto com o Brasil que somam US$ 795 milhões. A dívida foi contraída principalmente junto ao BNDES para financiar exportações brasileiras ao país vizinho.
A Folha revelou nesta sexta que o governo Jair Bolsonaro (PSL) avalia renegociar essa dívida dos venezuelanos com o Brasil para dar fôlego ao opositor Juan Guaidó, caso ele consiga chegar ao poder.
As autoridades brasileiras só aceitam discutir essa possibilidade, no entanto, se houver uma transição de poder e Guaidó conseguir se viabilizar como presidente interino. Abrir qualquer canal de negociação nesse tema com o ditador Nicolás Maduro, dizem auxiliares de Bolsonaro, apenas reforçaria a posição de um governo que o Brasil não reconhece como legítimo.
Araújo disse nesta sexta que não tem conhecimento de “propostas concretas” para o equacionamento da dívida.
“O equacionamento da dívida, ainda precisamos discutir isso, é praticamente uma questão das autoridades financeiras, do Banco Central. Eu gostaria de discutir isso no contexto da coordenação porque tem implicações políticas”, disse.
