A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através de uma nota divulgada na tarde desta terça-feira, 12, esclareceu que a programação do Maior São João do Mundo divulgada pela imprensa não se trata da programação oficial do evento.
Leia a nota na íntegra:
Após pesquisar o texto do edital que estabelece os parâmetros para a realização do Pregão Presencial para a escolha da empresa que vai administrar o Maior São João do Mundo 2019, alguns setores da imprensa ou mesmo perfis avulsos nas redes sociais têm espalhado uma lista de artistas presentes no documento, ao mesmo tempo em que informam tratar-se da programação oficial do evento a ser oficialmente aberto em 7 de junho próximo.
Lamentável erro de interpretação, que certamente está induzindo a muitos consumidores da notícia a imaginar que a programação oficial da festa já estaria pronta, sem qualquer estratégia para divulgação da grade de programação artística.
E a verdade deve ser estabelecida prontamente, diante do natural nível de responsabilidade da Prefeitura de Campina Grande em relação à transparência e informação de qualidade.
O edital, de que trata o Aviso de Licitação nº 2.07.001/2019, a bem da verdade traz um Termo de Referência para servir de base, em termos de similitude e proporcionalidade, para a contratação de artistas, levando em conta uma série de fatores sobre a realidade do mercado e suas diretrizes básicas na aferição do valor artístico-cultural. Nada além disso.
O que se estranha é que isto não traz, em absoluto, nenhuma novidade em relação ao processo de licitação alusivo ao Maior São João do Mundo. O primeiro edital, em 2017, da lavra do secretário Paulo Roberto Diniz, da Administração do Município – que se transformou em case nacional, servindo de norte legal para gestões públicas e órgãos de controle externo – já trazia em seu texto um capítulo exclusivo dedicado ao Termo de Referência, nos mesmos moldes.
Portanto, para que não restem dúvidas, o Termo de Referência do Edital que serve de documento-base para a realização do Pregão Presencial nesta quinta-feira, 14, cumpre apenas o papel de dar parâmetros à definição da grade artística do Maior São João do Mundo, jamais com o poder prévio de já estabelecer qualquer programação, porque isso engessaria a capacidade de escolha e negociação da empresa vencedora do certame.
A programação oficial da festa este ano, como acontece desde 2013, quando o atual modelo de Parceria Público Privada sequer existia, deverá ser anunciada em um evento específico, em data a ser definida nos próximos dias, pelo prefeito Romero Rodrigues, devendo contar com a mais ampla cobertura de imprensa e de mídia à altura da importância e do interesse que naturalmente desperta o Maior São João do Mundo, em escala nacional.
Ascom
