A instalação de poços artesianos tem sido uma das alternativas de acesso à água para muitos paraibanos, que vivem em pequenas e carentes comunidades rurais. No entanto, um dos desafios para viabilizar esse tipo de acesso é qualidade da água subterrânea da Paraíba. Isso porque, dos 2.687 poços perfurados pelo Governo do Estado ao longo de pouco mais de sete anos, apenas 416 puderam ser instalados, uma vez que, em 84,5% dos casos, a qualidade da água era imprópria para o consumo por apresentar um alto nível de salinidade ou pelo fato da vazão não ser satisfatória.
Isso significa dizer que, de janeiro de 2011, quando o atual Programa de Perfuração e Instalação de Poços do Governo Estadual passou a funcionar, até meados de março de 2019, apenas 15,5% dos poços perfurados na Paraíba, através desse programa, apresentaram vazão e qualidade da água favoráveis para a instalação, conforme dados repassados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA).
Conforme a secretaria, é comum água com teor de sais nas regiões do Curimataú e Cariri paraibano, devido à condições climáticas, de modo que os poços só são instalados após o conhecimento da qualidade da água. Em caso de valores acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os poços, mesmo tendo sido perfurados, não são instalados. Para consumo humano, a quantidade de sólidos totais dissolvidos recomendada é de até 1.500 miligramas por litro e para consumo animal é de 7000 mg/l.
Para a instalação de um poço, a SEIRHMA explica que é feito um teste de vazão e coleta-se uma amostra de água, que é encaminhada para ser submetida a uma análise fisicoquímica. A aquisição desse benefício é feita através da solicitação, por parte da comunidade ou das prefeituras, junto à secretaria. O pleito é analisado pela pasta e, em caso de ser atendido, é encaminhada uma ordem de serviço à Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH), para execução de locação, perfuração, teste de vazão e, ao final, a instalação do poço, caso a vazão e a qualidade da água sejam favoráveis.
Mais de 33 mil pessoas beneficiadas
Com a instalação dos poços, cerca de 33,2 mil pessoas estão sendo beneficiadas na Paraíba, tendo em vista que cada poço instalado atende a 80 pessoas, em média, conforme a SEIRHMA. O critério para que uma comunidade seja atendida pelo Programa de Perfuração e Instalação de Poços é a carência de água disponível nas comunidades. A perfuração e instalação dos poços é para todas as regiões do estado, com exceção do Litoral, onde há água em abundância.
O programa
O Programa de Perfuração e Instalação de Poços do Governo do Estado visa aumentar a oferta de água com qualidade para o consumo humano e, secundariamente, para atividades agropecuárias, conforme a SEIRHMA. A prioridade é reservada ao semiárido, com o intuito de melhorar a disponibilidade de água para pequenas comunidades rurais carentes de sistemas de abastecimento.
Considerando o prolongamento dessa última estiagem na Paraíba, a pasta informou que o programa atuou em socorro, também, à pequenas cidades que atingiram colapso de abastecimento por exaustão de mananciais.
Gerenciamento e fiscalizações
O uso da água do poço é gerido pelas comunidades. No momento da entrega, a SEIRHMA orienta para não ultrapassar a quantidade de água recomendada para a exploração do poço, que é calculada a partir do teste de vazão em cada local atendido pelo programa. Orienta-se também que o uso da água é de toda a comunidade, respeitando as prioridades do consumo humano em primeiro lugar e em segundo plano para a agropecuária.
Entretanto, para que seja feito o bom uso da água extraída dos poços artesianos, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), informou que, através do Comitê das Águas, atua junto à prefeituras, vereadores e lideranças comunitárias para o encaminhamento de denúncias relacionadas ao mal uso da água de poços ou da instalação indevida, conforme explicou o procurador de Justiça, Francisco Sagres, que integra o comitê.
Segundo ele, caso seja verificada alguma irregularidade nesses locais, a população e as autoridades podem procurar o MPPB para formalizar a denúncia e para que o órgão adote as devidas providências.
