A Prefeitura de Água Branca, localizada no Sertão paraibano, a 309 quilômetros de João Pessoa, pretende gastar R$ 325 mil com a contratação de atrações musicais para as festividades do São Pedro, no mês de julho deste ano.
As despesas ocorrerão com inexigibilidade de licitação, conforme publicado a partir da página 2, do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba desta segunda-feira (29).
De acordo com dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em janeiro deste ano o município recebeu pouco mais de R$ 2,5 milhões de receitas. Só no mês de fevereiro, a prefeitura gastou R$ 1,04 milhão para bancar a folha de servidores municipais.
Famup faz alerta
O presidente da Federação de Assistência aos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que os gestores devem ter cautela com os gastos para realizar eventos.
Segundo George, muitas vezes o prefeito não tem como deixar de realizar o festejo por conta da tradição. Ele lembrou que nessas situações, os gestores devem tentar diminuir o nível de custo e buscar a iniciativa privada para não comprometer as finanças municipais. “É preciso que os prefeitos diminuam os gastos, procurem parcerias com a iniciativa privada, até porque a previsão é de queda nos repasses para os municípios”, destacou.
Cidade enfrenta problemas
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada do município em 2018 era pouco mais de 10 mil habitantes. Desse total, mais de 50% recebe um rendimento mensal de até ½ salário mínimo por mês.
Por outro lado, a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 6,2%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 190 de 223 e 168 de 223, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 5092 de 5570 e 4503 de 5570, respectivamente.
Além da geração de emprego e renda, a cidade também enfrenta problemas com a infraestrutura. Ainda segundo o IBGE, em 2010 o percentual de esgotamento sanitário adequado no município não chegava a 24%.
Fonte: Portal Correio
