Uma cidade com cerca de 3 mil habitantes, Vista Serrana, ocupa o topo do ranking da Lei da Transparência nº 131/2009, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O número é da plataforma Turmalina, que ‘pontua’ a transparência do municípios do Estado. Entre as cidades que não pontuam estão: São José do Sabugi, São José do Brejo do Cruz, São Domingos do Cariri, São Miguel de Taipu, Riachão, Pedro Régis, Nova Palmeira, Maturéia, Curral Velho, Joca Claudino, Carrapateira, Boa Vista, Barra de São Miguel e Sobrado.
Entre os 10 municípios com melhor índice de transparência no ranking, aparece o município de Zabelê, no Cariri paraibano, sendo este, com a melhor pontuação na região, ocupando a 10º posição no ranking do Estado.
A plataforma do TCE faz o cálculo por meio de pontos. Para isso são utilizados critérios como previsão de receita, gastos com obras, funcionários, contratos, licitações, atualização dos dados no site oficial de cada prefeitura,, entre outros. As categorias totalizam 880 pontos.
Segundo a assessoria de comunicação do TCE, a plataforma ainda está em fase de instalação e por esse motivo algumas prefeituras ainda estariam se adaptando ao sistema.
A Lei da Transparência é um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal e exige que a União, Estados e Municípios disponibilizem, em meio eletrônico, informações sobre a atuação, execução orçamentária e financeira.
De acordo com o raking da Turmalina, depois de Vista Serrana, as cidades mais transparentes do Estado são Várzea, que acumula um total de 695, seguido de João Pessoa com 680 pontos. Todos os dados estão disponíveis no site http://turmalina.tce.pb.gov.br/.
Confira as 10 cidades mais transparentes do Estado:
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