A Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional essa semana, não foi estendida aos Estados e municípios, mas, segundo o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), mesmo se tivesse sido, não resolveria o atual problema do déficit previdenciário.
“Essa reforma da previdência foi pensada desde sempre para resolver muito mais um problema federal do que dos estados e municípios, até porque a grande reforma está send feita no Regime Geral Único e no Regime próprio dos funcionários federais. Essa Reforma, mesmo que replicada dentro dos estados e municípios, ela não resolverá o problema do déficit previdenciário”, alertou.
Segundo o governador, no caso da Paraíba, se o texto fosse replicado da forma que foi aprovado, em 10 a economia seria de R$ 3,8 bilhões, todavia o déficit passaria para R$ 15 bilhões.
“Por isso que a nossa discussão não é apenas sobre estar ou não estar na previdência, mas sim que o pacto federativo possa ser cumprido. Com a sessão onerosa, com o pagamento da Lei Kandir, com o projeto de securitização das dívidas sendo aprovado, que o projeto plano de mansueto possa ser aprovado, é aprovar a ação dos precatórios, é fazer com que o estado tenha a injeção de novos recursos, é fazer com que uma ação que está na justiça para discutir royalties do petróleo possa ser posta em votação para que a gente possa discutir a distribuição dessas riquezas para todos os estados, é isso que estamos pleiteando, para que tenhamos um país justo na distribuição de todos os recursos”, ressaltou.
PBAGORA