Logo após o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB) ter declarado que como presidente não tem como barrar nenhum procedimento na Casa e sim fazer com que os ritos sejam seguidos e que cabe aos deputados analisar cada questão e defender seu ponto de vista, declarações dadas ao ser interpelado sobre como se posicionaria com relação ao pedido de impeachment que deputados de oposição protocolaram contra João Azevêdo e a vice Lígia Feliciano, o deputado federal Damião Feliciano (PDT) disse, nessa sexta-feira (07), que há um golpe em curso contra o governador e a vice-governadora.
De acordo com o entendimento de Damião, o maior beneficiado pela cassação do mandato dos dois seria o presidente da Casa, Adriano Galdino.
Em entrevista à POP FM, o marido de Lígia Feliciano classificou o processo de impeachment como algo ‘muito grave’.
“Para que se entre com um processo de impeachment contra o governador é preciso que ele tenha cometido um crime de responsabilidade. Pelo que eu vejo do processo que foi colocado não há crime de responsabilidade. Colocaram embutido dentro desse pedido o impeachment da vice-governadora porque ela seria co-responsável. (…) Aqui na Paraíba eles colocaram o governador João e por baixo do pano, a vice-governadora. Prestem a atenção: se isso acontecer, quem assumiria o governo é o presidente da Assembleia, Adriano Galdino. Seria o beneficiado direto desse desfecho. Isso é gravíssimo. Daqui a 15 dias o governador do Estado seria Adriano Galdino. Isso nunca aconteceu em lugar nenhum do Brasil. Isso é um golpe, o maior golpe da democracia desse estado. Como parlamentar estou acusando publicamente esse golpe que a Paraíba não pode compartilhar. É sair de uma operação calvário para uma operação inverno”, disse.
Ainda de acordo com o deputado, Galdino, mesmo sendo aliado da gestão consentiu com o processo de impeachment e ainda de acordo com ele, isso se deu pelo benefício que Adriano pode tirar nesse sentido.
“Está tendo um golpe na Paraíba, está tendo uma manobra, estamos identificando. Estou dizendo que o beneficiado é o presidente da Assembleia, ele assumiria o governo do Estado. O mais grave ainda desse processo já está acontecendo. Quarta-feira foi dada entrada o processo, cabe ao presidente analisar para dar provimento ou não. O que foi o que o presidente fez? Colocou o processo para andar. Colocou o processo na assessoria jurídica, já deu consentimento”, disse.
Logo após saber da análise feita por Damião sobre o rito que seguiu na Casa com relação ao fato, Galdino emitiu uma nota, veja:
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu com estranheza as declarações do deputado federal Damião Feliciano, acusando a ALPB de estar envolvida num suposto golpe, por conta de requerimento protocolado pelo deputado estadual Wallber Virgolino e outros parlamentares, pedindo o impeachment do governador João Azevêdo e da vice-governadora.
Segundo Adriano Galdino, é prerrogativa de qualquer parlamentar apresentar requerimentos e projetos de Lei, desde que observado todos os pré-requisitos regimentais, não podendo essa prerrogativa ser tolhida em qualquer hipótese.
Os deputados de oposição denunciaram a existência de suposto crime de responsabilidade e que a eleição do governador e da vice foi viciada. Já o deputado Damião Feliciano entende que é possível o processo de impeachment contra o governador João Azevêdo, mas não de sua mulher, a vice-governadora Lígia Feliciano.
Adriano Galdino ressalta ainda que por se tratar de matéria inédita na Casa Epitácio Pessoa e que envolve preceitos jurídicos, assim como em outros casos semelhantes, decidiu encaminhar o requerimento para a Procuradoria Jurídica da Casa, para que todos os requisitos jurídicos e legislativos fossem verificados pelo setor competente.
Por fim, Adriano ressalta que, desde a campanha eleitoral de 2018 e durante todo o ano de 2019, já demonstrou seu apoio político ao governador João Azevêdo e, na condição de Presidente, lhe cabe agir com equilíbrio e prudência no comando do Poder Legislativo.
PB Agora