Bolsonaro quer ‘transformar o parlamento em um anexo do Palácio do Planalto’, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (27) que a intenção do presidente Jair Bolsonaro “é transformar o parlamento num anexo do Palácio do Planalto”. Maia também disse estimar que chegam a R$ 20 bilhões as emendas prometidas pelo governo a parlamentares que apoiarem Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara.

As declarações foram dadas em “resposta” à fala de Bolsonaro na manhã desta quarta após reunião com deputados do PSL. O presidente da República disse ter a intenção de “influir na presidência da Câmara” por meio de parlamentares do partido.

“É um alerta aos deputados e deputadas que a intenção do presidente é transformar o parlamento num anexo do Palácio do Planalto, o que enfraquece o mandato de cada deputado e de cada deputada e, principalmente, no protagonismo da Câmara dos Deputados nos debates com a sociedade”, afirmou Maia.

O atual presidente da Câmara defendeu a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) – que tenta emplacar como sucessor – em contraposição ao nome de Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado por Bolsonaro.

“Acho que a frase dele [Bolsonaro] hoje é a prova de que precisamos de um candidato que dialogue, que tenha equilíbrio como o Baleia. Que não seja de oposição ao governo, que o Baleia não é, mas que entenda que o Parlamento é outro poder”, disse Maia.

“E, sendo outro poder, o fortalecimento de cada um dos mandatos se dá exatamente com a liberdade que o presidente da Câmara tem para construir as pautas, ouvindo a sociedade, ouvindo o governo, mas, principalmente, ouvindo cada um dos 512 deputados na Câmara”, prosseguiu.

Pagamento de emendas

Segundo Maia, as emendas prometidas pelo Planalto a parlamentares para apoiarem Lira devem custar R$ 20 bilhões, valor que “o governo e seu candidato não têm nenhuma condição de cumprir”.

Essas emendas, diz o presidente da Câmara, são “extraorçamentárias”, ou seja, adicionais às emendas parlamentares que já constam na proposta de Orçamento de 2021 que tramita no Congresso.

“Eu quero saber em que orçamento para o ano de 2021, com todo o problema do teto de gastos, se eles poderão cumprir, se vitoriosos [na eleição para presidente da Câmara], essa promessa. Eu acho que cada dia que passa as pessoas vão vendo que vão acabar sendo enganadas nesse toma lá dá cá”, disse.

Para o presidente da Câmara, a promessa é uma “peça de ficção”, já que não há espaço fiscal no orçamento para o pagamento dessas emendas. “Além do toma lá dá cá, é uma peça de ficção você achar primeiro que o Parlamento vai estar disposto a isso”, disse.

“A forma como ele [Bolsonaro] quer formar maioria aqui, eu acho que não vai dar certo. Vencendo ou perdendo, não vai dar certo porque o ambiente dessas promessas, do meu ponto de vista, não será cumprido em hipótese alguma porque não há esse espaço fiscal nem de 10, nem de 15, nem de 20 [bilhões] para cumprir.”

CPI da Saúde

Maia voltou a defender a necessidade de o Congresso investigar a atuação do governo federal em relação à pandemia do novo coronavírus. No início da semana, o presidente da Câmara afirmou ter “certeza” de que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crimes na gestão da crise sanitária.

“Eu acredito que esse é um tema que precisará, por parte do Parlamento, de uma grande investigação”, disse.

Partidos de oposição articulam a coleta das assinaturas necessárias para apresentar um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema. O número mínimo exigido é de 171 signatários.

A decisão sobre a abertura de uma CPI cabe ao presidente da Câmara, mas Maia ressaltou que é preciso antes analisar se o pedido tem fundamento. Pelo regimento, requerimentos genéricos, que não indiquem objetivamente o que será investigado, devem ser arquivados.

“Tem que avaliar o mérito da CPI. CPI tem que ter fato determinado. Eu não posso responder sem analisar se há fato determinado”, disse.

G1