‘Não antevejo fundamentos para impeachment de ministro do Supremo’, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, na noite desta sexta-feira (20), que não antevê fundamentos que justifiquem o andamento do processo de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apresentado hoje pelo Palácio do Planalto.
“Terei muito critério e, sinceramente, não antevejo fundamentos técnicos, políticos e jurídicos para impeachment do ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República”, afirmou o senador a jornalistas em entrevista concedida em São Paulo.
No último sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No entanto, por enquanto houve apenas o pedido contra Moraes.
No documento, Bolsonaro diz que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito”.
“Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãos que vêm tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”, aponta o documento.
Pelo rito legal, o pedido é protocolado na presidência do Senado. Depois, remetido para a secretaria-geral da Mesa para autuação e começa, então, a tramitar como uma petição dentro do Senado.
Apesar de dizer que não antevê motivos que justifiquem o processo, Pacheco afirmou que ouvirá os responsáveis técnicos para analisar o caso. “Cumprirei meu papel como presidente do Senado.”
União entre Poderes
Além de afirmar que não vê fundamentos para que o pedido avance, Pacheco afirmou que o “instituto do impeachment não pode ser mal usado, banalizado”, e pediu respeito ao estado democrático de direito e união entre os Poderes, inclusive com a realização do encontro entre os chefes do Legislativo, do Judiciário e do Executivo.
“Não vamos nos render a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil “
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
“Gostaria muito que toda essa energia que está sendo gasta no Brasil de criar polêmicas, de criar divisões, fosse concentrada para resolver problema de fome, de miséria, resolver o problema do desemprego, da inflação que está batendo na nossa porta, do desmatamento da Amazônia e das nossas florestas”, disse Pacheco.
Pacheco afirmou também que as instituições darão resposta “a quem queira sacrificar a democracia brasileira”, e disse acreditar que, com diálogo e conciliação, a crise entre o Executivo e o Judiciário será pacificada.
“Esse episódio de hoje da apresentação de um impeachment de ministro do Supremo haverá de ser superado e nós vamos, enfim, buscar sempre essa pacificação nacional”, afirmou o senador.
CNN
