Prefeitura de Sumé esclarece sobre contratação de empresa que presta serviços médicos ao Hospital
Veicula no portal Click PB, uma informação sobre pagamentos ao profissional de saúde Petrúcio Rogério de Araújo Brito, que presta serviço, como médico/pessoa jurídica, à prefeitura de Sumé. Sobre isso, cabe a Secretaria de Saúde esclarecer que:
- Usando como referência a mesma tabela do portal de notícia, é possível verificar que, na 8ª coluna onde consta CPF/CNPJ, os números tratam-se de CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica), da empresa MEDSAFER BR (CNPJ: 326.066.630/0001-40);
- De fato trata-se de uma empresa. Isso porque, a Prefeitura de Sumé, necessitando de contratação de médicos, seguiu o modelo adotado por diversos órgãos, dentre eles, a Secretaria Estadual de Saúde, tendo como fundamento, entendimento firmado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através dos Pareceres PN – TC – 00010/19 e PN – TC – 00016/19, buscando pessoas jurídicas para suprir as necessidades do município, tendo em vista também, que o município de Sumé já havia feito 2 concursos e vários Processos Seletivos Simplificados com vagas para médicos, porém nenhum se apresentou.
- Para a contratação dos serviços médicos, procedeu-se com a realização de Chamamento Público, dando-se a devida publicidade, através de publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal de Circulação A União, Mural de Licitações do TCE/PB e no Portal da Transparência do Município, tendo como Objeto a Contratação de pessoas jurídicas, instituições privadas, com ou sem fins filantrópicos, prestadoras de serviços médicos nas especialidades de: clínico geral, obstetra, cirurgião geral e ortopedista para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Alice de Almeida (HMAA), assim como atender as necessidades urgentes de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Ou seja, os médicos não somente atuam no HMAA mas também atuaram na ala Covid do HMAA
- O fato de constar o nome do médico Petrúcio Rogério de Araújo Brito significa tão somente que ele é o responsável pela empresa, mas não é o único médico desta empresa (MEDSAFER BR), portanto, o valor se refere a uma empresa que oferece serviços médicos e não a um único profissional.
- Por fim, quanto a prefeitura de Sumé ter sido procurada sobre esses fatos, não é verdade, pelo menos, a quem cabe a responsabilidade de responder (Ascom, Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito).
Ratificamos que todas essas informações encontram-se no Portal da Transparência e TCE, esse mesmo Tribunal que já aprovou as contas do prefeito Éden Duarte nos anos de: 2017, 2018 e 2019.
No mais, a gestão Éden Duarte continua agindo em consonância com as boas práticas na gestão pública. Exatamente por esse motivo, foi escolhido pela 3ª vez consecutiva, como o melhor gestor entre os municípios com até 20 mil habitantes no estado da Paraíba e o 3º do Nordeste, nos critérios de: transparência na área fiscal, nos repasses ao Poder Legislativo, no equilíbrio previdenciário e nos demais investimentos.
