Anestesista preso por estuprar grávida ainda não conseguiu um advogado para assumir sua defesa

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, acusado do estupro de uma grávida durante o parto no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, ainda não conseguiu um advogado que assumisse sua defesa. O processo que o médico é réu corre em segredo de Justiça. Segundo o advogado de uma das mulheres que podem ter sido vítimas do médico, a Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito. Procurada, a Defensoria não se posicionou sobre o caso.

— Ele ainda não constituiu defesa. O primeiro advogado que iria assumir desistiu. Como é um processo penal, ele precisa de um advogado e, então, a Defensoria Pública vai cuidar do caso. O juiz vai determinar que a Defensoria assuma em dez dias. Além disso, não existe nenhum pedido de soltura para esse homem — diz o advogado Joabe Sobrinho, que defende a primeira grávida que deu à luz durante o parto em que o anestesista atuou, no Hospital da Mulher, em 10 de julho. No terceiro parto ocorrido naquele dia, a equipe de enfermagem gravou em vídeo o momento em que Bezerra abusou sexualmente de uma paciente.

Sobre a possibilidade de a defesa do médico tentar desqualificar o vídeo, afirmando que ele foi feito de forma ilegal, Sobrinho destaca:

— Algumas pessoas estão dizendo que o vídeo seria ilegal, que viola o direito de imagem, que pode anular o processo e ele pode ser solto e, inclusive, processar a equipe médica. Isso é fake news. Isso não existe. Não existe direito de imagem de um homem que está estuprando uma mulher em um local público. Ou seja, ali é um local público e não precisa de autorização. Ademais, se formos pensar no direito de imagem de um estuprador cometendo um delito em local público, versus a intimidade, a honra e a saúde e a vida da vítima, isso iria sobrepor a alegação dele.

Preso em Bangu 8

O anestesista está preso desde 10 de julho. No dia seguinte, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, durante audiência de custódia na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Atualmente, o médico está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Ele está na cela que abrigou o ex-deputado federal Roberto Jefferson.

No último dia 19, o médico foi indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável, em caso conduzido pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti. O Ministério Público estadual aceitou o indiciamento e o denunciou à Justiça, que por sua vez o tornou réu. A decisão é do juiz Luís Gustavo Vasques, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, do Tribunal de Justiça do Rio.

O médico foi suspenso pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), que abriu processo ético-disciplinar contra o anestesista. A SES informou, na ocasião, que abriu uma sindicância e notificou o Cremerj. A Secretaria informou ainda que a direção do Hospital da Mulher Heloneida Studart presta apoio à vítima e familiares.

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