Espanha flexibiliza regras migratórias diante de falta de mão de obra em alguns setores

O governo da Espanha anunciou mudanças nas regras para a regularização de imigrantes, facilitando o acesso a empregos em setores onde há falta de trabalhadores apesar de o desemprego superar os 13%, um dos mais altos índices da União Europeia.

De acordo com o ministro da Seguridade Social, José Luis Escrivá, imigrantes que estejam há pelo menos dois anos na Espanha de forma legal, mas sem visto de trabalho, poderão desempenhar funções em atividades como o turismo e agricultura, onde há vagas ociosas. Os candidatos ao programa também terão a opção de realizar cursos para trabalhar nesses setores.

Estudantes de outros países serão autorizados a trabalhar até 30 horas por semana durante o período de estudos e poderão entrar no mercado de trabalho espanhol posteriormente, sem precisar cumprir o período de carência. Reuniões familiares serão facilitadas, assim como a concessão de vistos para os setores com mais demanda de mão de obra.

Imigrantes em situação migratória irregular, mas que tenham trabalhado por pelo menos seis meses antes da aplicação da nova medida, também terão direito ao programa, que acena com a possibilidade da concessão de uma permissão de residência depois de um determinado período.

Em entrevista coletiva, Escrivá confirmou que o pacote foi aprovado pelo Conselho de Ministros e não precisará passar pelo crivo do Parlamento — para ele, as ações têm como principal objetivo garantir “uma migração regular organizada e justa”.

O próprio governo espanhol reconhece que seus procedimentos migratórios podem ser “lentos e inadequados”, provocando “longos períodos de irregularidade” migratória, “com altos custos sociais e econômicos”.

Estima-se que haja 2,9 milhões de pessoas sem trabalho na Espanha, ou 13,65% da população economicamente ativa. Mesmo assim, setores como o turismo, agricultura, construção civil e transportes enfrentam dificuldades para preencher vagas ociosas, um fenômeno visto antes mesmo da Covid-19. Segundo empresários, o cenário é um grande obstáculo ao crescimento desses setores, ainda mais em um momento de retomada após os períodos mais graves da pandemia.

O Globo